O Fonsatti Advogados Associados possui uma área especializada em Direito Ambiental, com grande expertise na atuação em demandas judiciais, como também em medidas preventivas, com ampla e completa assessoria jurídica na área.

Nossa atuação nessa área abrange os seguintes serviços:

Defesa contra Auto de Infração Ambiental

Defesa de autos de infração junto aos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais.

Acompanhamento de inquéritos civis e criminais

Acompanhamento e assessoramento durante o inquérito civil ou criminal.

Assessoria em TAC

Assessoria em negociações de TAC – Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público e órgãos ambientais.

Assessoria jurídica junto aos órgãos públicos

Assessoria jurídica junto aos órgãos públicos e adequação às diretrizes legais, bem como prevenção e resolução de pendências jurídicas relacionadas com o direito do meio ambiente.

Orientação e atuação jurídica ambiental

Orientação e atuação jurídica ambiental em segmentos como agronegócios, construção civil e mercado imobiliário e gerenciamento de resíduos.

Parecer técnico ambiental

Elaboração de Parecer sobre normas ambientais e urbanísticas – plano diretor, leis de ordenamento de uso e ocupação do solo, leis ambientais.

Assessoria em processos de licenciamento

Assessoria em processos de licenciamento, como outorgas do direito de uso das águas, autorização de supressão de vegetação, averbação de reserva legal, estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), participação em audiências públicas de licenciamento ambiental e urbanístico de empreendimentos imobiliários e atividades em geral.

Parecer prévio – compra e venda

Pareceres ambientais antes da compra de terrenos para prevenir responsabilidades e verificar a existência de passivos ambientais